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Objetivos gerais do curso:

Formação de profissionais do Direito, com sólida formação humanística e axiológica, capazes de compreender a realidade social e de viabilizar as transformações necessárias ao desenvolvimento da cidadania, atendendo a grande demanda regional;

Contribuir para ampliação da cultura jurídica na região, tanto capacitando profissionais para pesquisa e utilização das fontes do Direito, tais como: legislação, doutrina e jurisprudência, no exercício de funções tipicamente jurídicas; como também despertando na população, de modo geral, uma consciência jurídica, que a conduza para o pleno exercício da cidadania.

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DIREITO

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO

Vocação

O Curso de Direito da FACESF tem como inclinação natural a formação de profissionais para atuação nas mais diversas áreas, uma vez que a região se mostra carente dos mais variados atores jurídicos. A necessidade de magistrados, promotores de justiça, advogados de todos os ramos do Direito, procuradores municipais e por que não dizer, também de cientistas do Direito, evidencia que devemos formar juristas com os mais diversos perfis. No entanto, é necessário destacar, nessa pluralidade, a carência preponderante, que define a vocação principal deste curso.

Esta IES está localizada numa região em que a cultura jurídica é ainda muito deficitária, e na qual a população, em geral, apresenta baixo nível de conscientização de direitos e de conhecimento dos meios de acesso ao judiciário. Além disso, o oferecimento de serviços públicos revela, de modo geral, despreparo daqueles responsáveis por sua execução. O desconhecimento do arcabouço jurídico que organiza as instituições públicas é, indubitavelmente, um entrave para administração da coisa pública, que tem como um dos princípios fundamentais o da legalidade.
Assim, considerando-se essas peculiaridades regionais percebe-se que este curso deve ter como foco principal a área do Direito Público, e para os que admitem a visão de tripartite do Direito Positivo, do Direito Misto ou Direito Social. Pretende-se preparar profissionais para atuar nas áreas do Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Notarial, que tenham pleno trânsito tanto no Direito Substantivo quanto no Direito Adjetivo ou Processual.
A preponderância dessa necessidade certamente não faz a FACESF indiferente à exigência social de formação de bacharéis conhecedores também do Direito Privado. Não pode passar despercebido, por exemplo, o fato de que os conflitos de família e sucessões são responsáveis, depois dos de ordem penal, pela maioria dos processos que tramitam nas comarcas da região ou dos litígios resolvidos amigavelmente através das Defensorias Públicas; logo, a proposta de curso aqui esboçada contempla, também, conteúdos essenciais sobre Direito Civil, aqui englobado o Direito de Empresa.
Como se verifica, este curso foi construído tendo como referência as demandas regionais e é, especialmente, adequado à aqueles que visam às carreiras jurídicas do serviço público já citadas, sendo, portanto, além um portal para a formação intelectual do jurista, um excelente meio de preparação para os concursos públicos com foco no conhecimento jurídico.

Corpo docente

DOCENTE	TITULAÇÃO	REGIME
MSC. ALEXANDRE MAGNO PAIVA	MESTRE	INTEGRAL
ESP. CAMILA BAHIA LUSTOSA BARROS	ESPECIALISTA	INTEGRAL
ESP. DANIELA PEREIRA NOVACOSQUE	ESPECIALISTA	INTEGRAL
MSC. DAYARA DE KASSIA SÁ SAMPAIO	MESTRE	PARCIAL
MSC. EDUARDO BEZERRA FERRAZ SANTOS	MESTRE	INTEGRAL
MSC. FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO	MESTRE	INTEGRAL
MSC. GEYZA KELLY ALVES VIEIRA	MESTRE	INTEGRAL
MSC. ÍTALO LUSTOSA RORIZ	MESTRE	INTEGRAL
MSC. JOSÉ PANDOLFI NETO	MESTRE	INTEGRAL
ESP. LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHO	ESPECIALISTA	INTEGRAL
MSC. LUCIANA MARINHO FERNANDES DA SILVA	MESTRE	INTEGRAL
MSC. LUÍS GERALDO SOARES LUSTOSA	MESTRE	INTEGRAL
ESP. MANOEL MESSIAS PEREIRA	ESPECIALISTA	INTEGRAL
ESP. MARCO ANTÔNIO DE JESUS BACELAR	ESPECIALISTA	INTEGRAL
ESP. MARCOS SILVA DOS SANTOS	ESPECIALISTA	PARCIAL
MSC. MARCOS ANTÔNIO ALVES VASCONCELOS	MESTRE	PARCIAL
ESP. MIGUEL ÂNGELO N. BOAVENTURA	ESPECIALISTA	INTEGRAL
MSC. PHABLO FREIRE PAIVA	MESTRE	INTEGRAL
MSC. PLINIO PACHECO CLEMENTINO DE OLIVEIRA	MESTRE	INTEGRAL
ESP. RENAN SOARES TORRES DE SÁ	ESPECIALISTA	PARCIAL
ESP. RICARDO KALIL LAGE	ESPECIALISTA	INTEGRAL
ESP. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JR.	ESPECIALISTA	INTEGRAL