BACHARELADO EM DIREITO
- Objetivos gerais do curso:
- Vocação
- Coordenação
- Corpo docente
- Matriz curricular 2007
- Matriz curricular 2015
Objetivos gerais do curso:
Formação de profissionais do Direito, com sólida formação humanística e axiológica, capazes de compreender a realidade social e de viabilizar as transformações necessárias ao desenvolvimento da cidadania, atendendo a grande demanda regional;
Contribuir para ampliação da cultura jurídica na região, tanto capacitando profissionais para pesquisa e utilização das fontes do Direito, tais como: legislação, doutrina e jurisprudência, no exercício de funções tipicamente jurídicas; como também despertando na população, de modo geral, uma consciência jurídica, que a conduza para o pleno exercício da cidadania.
PORTARIA DE RECONHECIMENTO DIREITO
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO
Vocação
O Curso de Direito da FACESF tem como inclinação natural a formação de profissionais para atuação nas mais diversas áreas, uma vez que a região se mostra carente dos mais variados atores jurídicos. A necessidade de magistrados, promotores de justiça, advogados de todos os ramos do Direito, procuradores municipais e por que não dizer, também de cientistas do Direito, evidencia que devemos formar juristas com os mais diversos perfis. No entanto, é necessário destacar, nessa pluralidade, a carência preponderante, que define a vocação principal deste curso.
Assim, considerando-se essas peculiaridades regionais percebe-se que este curso deve ter como foco principal a área do Direito Público, e para os que admitem a visão de tripartite do Direito Positivo, do Direito Misto ou Direito Social. Pretende-se preparar profissionais para atuar nas áreas do Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Notarial, que tenham pleno trânsito tanto no Direito Substantivo quanto no Direito Adjetivo ou Processual.
A preponderância dessa necessidade certamente não faz a FACESF indiferente à exigência social de formação de bacharéis conhecedores também do Direito Privado. Não pode passar despercebido, por exemplo, o fato de que os conflitos de família e sucessões são responsáveis, depois dos de ordem penal, pela maioria dos processos que tramitam nas comarcas da região ou dos litígios resolvidos amigavelmente através das Defensorias Públicas; logo, a proposta de curso aqui esboçada contempla, também, conteúdos essenciais sobre Direito Civil, aqui englobado o Direito de Empresa.
Como se verifica, este curso foi construído tendo como referência as demandas regionais e é, especialmente, adequado à aqueles que visam às carreiras jurídicas do serviço público já citadas, sendo, portanto, além um portal para a formação intelectual do jurista, um excelente meio de preparação para os concursos públicos com foco no conhecimento jurídico.
Coordenação
Coordenação do Curso de Direito
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Corpo docente
|
Matriz curricular 2007
MATRIZ CURRICULAR 2007 - ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO1o PERÍODO
CÓDIGO |
DISCIPLINA |
C/H |
PRÉ-REQUISITO |
JUR003 |
Ciência Política e Teoria Geral do Estado |
72 |
- |
FIL001 |
Introdução à Filosofia |
72 |
- |
SOC001 |
Introdução à Sociologia |
72 |
- |
JUR001 |
Introdução ao Direito |
72 |
- |
MET001 |
Metodologia Científica |
72 |
- |
TOTAL |
360 |
- |
* Atividades Complementares 25h
2o PERÍODO
CÓDIGO |
DISCIPLINA |
C/H |
PRÉ-REQUISITO |
JUR101 |
Direito Civil I |
72 |
JUR001 |
JUR201 |
Direito Constitucional I |
72 |
- |
ECO111 |
Economia Política |
72 |
- |
JUR004 |
Filosofia do Direito |
72 |
JUR001/FIL001 |
JUR002 |
História do Direito |
36 |
- |
LET001 |
Língua Portuguesa |
36 |
- |
TOTAL |
360 |
* Atividades Complementares 25h
MATRIZ CURRICULAR - ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO
3o PERÍODO
CÓDIGO |
DISCIPLINA |
C/H |
PRÉ-REQUISITO |
JUR005 |
Antropologia Jurídica |
36 |
- |
JUR102 |
Direito Civil II |
72 |
JUR101 |
JUR202 |
Direito Constitucional II |
72 |
JUR201 |
JUR301 |
Direito Penal I |
72 |
JUR001 |
JUR006 |
Linguagem Jurídica |
36 |
LET001 |
JUR401 |
Teoria Geral do Processo |
72 |
- |
TOTAL |
360 |
* Atividades Complementares 25h
4o PERÍODO
CÓDIGO |
DISCIPLINA |
C/H |
PRÉ-REQUISITO |
JUR103 |
Direito Civil III |
72 |
JUR102 |
JUR007 |
Psicologia Jurídica |
36 |
- |
JUR008 |
Hermenêutica Jurídica |
36 |
- |
JUR302 |
Direito Penal II |
72 |
JUR301 |
JUR411 |
Direito Processual Civil I |
72 |
JUR401 |
JUR009 |
Sociologia Jurídica |
72 |
- |
TOTAL |
360 |
* Atividades Complementares 25h
MATRIZ CURRICULAR - ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO
5o PERÍODO
CÓDIGO |
DISCIPLINA |
C/H |
PRÉ-REQUISITO |
JUR501 |
Direito de Empresa I |
72 |
JUR102 |
JUR303 |
Direito Penal III |
72 |
JUR301 |
JUR412 |
Direito Processual Civil II |
72 |
JUR411 |
JUR431 |
Direito Processual Penal I |
72 |
JUR401/JUR302 |
JUR104 |
Direito Civil IV |
72 |
JUR101 |
TOTAL |
360 |
* Atividades Complementares 25h
6o PERÍODO
CÓDIGO |
DISCIPLINA |
C/H |
PRÉ-REQUISITO |
JUR601 |
Direito Administrativo I |
72 |
JUR202 |
JUR105 |
Direito Civil V |
72 |
JUR101 |
JUR502 |
Direito de Empresa II |
72 |
JUR501 |
JUR413 |
Direito Processual Civil III |
72 |
JUR412 |
JUR432 |
Direito Processual Penal II |
72 |
JUR431 |
TOTAL |
360 |
* Atividades Complementares 25h
MATRIZ CURRICULAR - ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO
7o PERÍODO
CÓDIGO |
DISCIPLINA |
C/H |
PRÉ-REQUISITO |
JUR602 |
Direito Administrativo II |
72 |
JUR601 |
JUR1101 |
Direito do Consumidor |
36 |
JUR103 |
JUR106 |
Direito Civil VI |
36 |
JUR104 |
JUR1102 |
Direito Notarial e Registro Público |
36 |
JUR105 |
JUR414 |
Direito Processual Civil IV |
72 |
JUR413 |
JUR1001 |
Prática Jurídica I – Área Cível |
108 |
JUR411 |
- |
Optativa |
36 |
- |
JUR901 |
Direito Agrário |
36 |
- |
TOTAL |
432 |
* Atividades Complementares 25h
8o PERÍODO
CÓDIGO |
DISCIPLINA |
C/H |
PRE-REQUISITO |
JUR701 |
Direito do Trabalho I |
72 |
JUR102 |
JUR107 |
Direito Civil VII |
36 |
JUR102 |
JUR901 |
Direito Internacional Público |
36 |
JUR202 |
JUR801 |
Direito Tributário I |
72 |
JUR202 |
JUR1201 |
Monografia Jurídica I |
36 |
- |
- |
Optativa |
72 |
- |
JUR1002 |
Prática Jurídica II – Área Cível |
108 |
JUR413/JUR1001 |
TOTAL |
432 |
* Atividades Complementares 25h
MATRIZ CURRICULAR - ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO
9o PERÍODO
CÓDIGO |
DISCIPLINA |
C/H |
PRE-REQUISITO |
JUR471 |
Direito Processual do Trabalho |
72 |
JUR401/JUR102 |
JUR702 |
Direito do Trabalho II |
72 |
JUR701 |
JUR802 |
Direito Tributário II |
72 |
JUR801 |
JUR1201 |
Monografia Jurídica II |
36 |
JUR1201 |
JUR1003 |
Prática Jurídica III – Área Penal |
108 |
JUR432 |
JUR902 |
Direito Internacional Privado |
36 |
JUR101 |
- |
Optativa |
36 |
- |
TOTAL |
432 |
10o PERÍODO
CÓDIGO |
DISCIPLINA |
C/H |
PRE-REQUISITO |
JUR1103 |
Direito Ambiental |
36 |
JUR202 |
JUR1104 |
Direito Eleitoral |
36 |
JUR202 |
JUR1105 |
Direito Previdenciário |
72 |
JUR202 |
JUR1203 |
Monografia Jurídica III |
36 |
JUR1202 |
JUR010 |
Ética das Profissões Jurídicas |
36 |
JUR202 |
- |
Optativa |
72 |
- |
- |
Optativa |
36 |
- |
JUR1004 |
Prática Jurídica IV – Área Trabalhista |
108 |
JUR471 |
TOTAL |
432 |
Matriz curricular 2015
MATRIZ CURRICULAR 2015 - ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICOMATRIZ CURRICULAR - ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO
1o PERÍODO
CÓDIGO | DISCIPLINA | C/H | PRÉ-REQUISITO | PROFESSOR |
HIST001 | História e Cultura Afo-brasileira e indígena | 30 | - | |
FIL002 | Filosofia Geral e do Direito | 60 | - | |
SOC002 | Sociologia Geral e do Direito | 60 | - | |
JUR001 | Introdução ao Direito | 60 | - | |
ECO112 | Economia Política | 30 | - | |
LET001 | Língua Portuguesa | 30 | ||
MET002 | Metodologia Científica | 30 | ||
TOTAL | 300 | - |
2o PERÍODO
CÓDIGO | DISCIPLINA | C/H | PRÉ-REQUISITO | PROFESSOR |
JUR101 | Direito Civil I (Parte Geral) | 60 | JUR001 | |
JUR001 | Direito Constitucional I (Teoria da Constituição) | 30 | ||
JUR011 | Ciência Política | 60 | - | |
JUR012 | LINDB | 30 | - | |
JUR301 | Direito Penal I (Teoria do Crime) | 60 | ||
JUR006 | Linguagem Jurídica | 30 | LET001 | |
JUR005 | Antropologia Jurídica | 60 | ||
OP | Optativa | 30 | ||
TOTAL | 360 |
3o PERÍODO
CÓDIGO | DISCIPLINA | C/H | PRÉ-REQUISITO | PROFESSOR |
JUR102 | Direito Civil II (Obrigações) | 60 | JUR101 | |
JUR202 | Direito Constitucional II (Organização do Estado e Poderes) | 60 | JUR001 | |
JUR302 | Direito Penal II (Teoria da Pena) | 60 | JUR301 | |
JUR401 | Teoria Geral do Processo | 60 | ||
JUR007 | Psicologia Jurídica | 30 | ||
JUR008 | Hermenêutica Jurídica | 60 | - | |
OP | Optativa | 30 | ||
TOTAL | 360 |
4o PERÍODO
CÓDIGO | DISCIPLINA | C/H | PRÉ-REQUISITO | PROFESSOR |
JUR0103 | Direito Civil III (Contratos) | 60 | JUR102 | |
JUR02003 | Direito Constitucional III (Const. 88 e ADCT) | 60 | JUR001 | |
JUR0303 | Direito Penal III (Crimes em Espécie) | 60 | JUR302 | |
JUR0411 | Direito Processual Civil I | 60 | JUR401 | |
OP | Optativa | 48 | ||
JUR0601 | Direito Administrativo I | 60 | JUR202 | |
TOTAL | 348 |
5o PERÍODO
CÓDIGO | DISCIPLINA | C/H | PRÉ-REQUISITO | PROFESSOR |
JUR0602 | Direito Administrativo II | 60 | JUR601 | |
JUR0104 | Direito Civil IV (Reais) | 60 | JUR103 | |
JUR0412 | Direito Processual Civil II | 60 | JUR411 | |
JUR0303 | Direito Penal IV (Crimes em Espécie e Legislação extravagante) | 60 | JUR301 | |
JUR0431 | Direito Processual Penal I | 60 | JUR401 | |
TOTAL | 300 |
6o PERÍODO
CÓDIGO | DISCIPLINA | C/H | PRÉ-REQUISITO | PROFESSOR |
JUR0105 | Direito Civil V(família) | 60 | JUR101 | |
JUR0204 | Direito Processual Constitucional | 30 | JUR202 | |
JUR0108 | Responsabilidade Civil | 30 | JUR0103 | |
JUR0501 | Direito de Empresa I | 60 | JUR102 | |
OP | Optativa | 60 | ||
JUR0413 | Direito Processual Civil III | 60 | JUR0412 | |
JUR0432 | Direito Processual Penal II | 60 | JUR0431 | |
TOTAL | 360 |
7o PERÍODO
CÓDIGO | DISCIPLINA | C/H | PRÉ-REQUISITO | PROFESSOR |
JUR0502 | Direito de Empresa II | 60 | JUR0501 | |
JUR01101 | Direito do Consumidor | 30 | JUR0103 | |
JUR0106 | Direito Civil VI | 30 | JUR0104 | |
JUR0414 | Direito Processual Civil IV | 60 | JUR0413 | |
JUR0801 | Direito Tributário I | 60 | JUR202 | |
JUR0433 | Processo Penal III | 60 | JUR0432 | |
JUR1001 | Prática Jurídica I – Área Cível | 168 | JUR0411 | |
TOTAL | 468 |
Aulas de Prática Jurídica serão no turno da manhã e/ou tarde no NPJ
8o PERÍODO
CÓDIGO | DISCIPLINA | C/H | PRE-REQUISITO | PROFESSOR |
JUR0701 | Direito do Trabalho I | 60 | JUR102 | |
JUR0802 | Direito Tributário II | 60 | JUR0801 | |
JUR01105 | Direito Previdenciário | 60 | JUR202 | |
JUR0603 | Processo Administrativo | 30 | JUR0602 | |
JUR0109 | Mediação e Arbitragem | 48 | ||
JUR01201 | Monografia Jurídica I | 30 | - | |
JUR0503 | Falência e Rec. Empresas | 30 | JUR0501 | |
JUR1002 | Prática Jurídica II – Área Cível | 168 | JUR0413/JUR1001 | |
TOTAL | 486 |
A disciplina de Mediação e Arbitragem, terá 18h na Câmara de Mediação e Arbitragem
9o PERÍODO
CÓDIGO | DISCIPLINA | C/H | PRE-REQUISITO | PROFESSOR |
JUR0472 | Direito Processual do Trabalho I | 60 | JUR102 | |
JUR0702 | Direito do Trabalho II | 60 | JUR0701 | |
JUR01201 | Monografia Jurídica II | 30 | JUR01201 | |
JUR1003 | Prática Jurídica III – Área Penal | 168 | JUR432 | |
OP | Optativa | 30 | ||
JUR0901 | Direito Agrário | 30 | - | |
JUR0903 | Direito Internacional | 60 | JUR202 | JUR0903 |
JUR01104 | Direito Eleitoral | 30 | JUR202 | |
TOTAL | 468 |
10o PERÍODO
CÓDIGO | DISCIPLINA | C/H | PRE-REQUISITO | PROFESSOR |
JUR0473 | Direito Processual do Trabalho II | 60 | JUR0472 | |
JUR0010 | Ética das Profissões Jurídicas | 30 | JUR202 | |
JUR01103 | Direito Ambiental | 60 | JUR202 | |
OP | Optativa | 60 | ||
OP | Optativa | 60 | ||
JUR1004 | Prática Jurídica IV – Área Trabalhista | 168 | JUR472 | |
TOTAL | 438 |
RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS OPTATIVAS - 30h/a |
Professores |
||
CÓDIGO | DISCIPLINA | PRE REQUISITO | |
OPJ003 | Direito Urbanístico | JUR202 | |
OPJ004 | Direitos Humanos | JUR202 | |
OPJ005 | Direito da Criança e do Adolescente | JUR202 | |
OPJ007 | História e Cultura afro-brasileira e indígena | ||
OPJ009 | Direito de Propriedade Intelectual | ||
OPJ010 | Biodireito | ||
OPJ011 | Libras | ||
OPJ017 | Tópicos Especiais do Direito I | ||
OPJ023 | Direitos Fundamentais |
RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS OPTATIVAS - 60h/a |
Professores |
||
CÓDIGO | DISCIPLINA | PRE REQUISITO | |
OPJ018 | Tópicos Especiais do Direito II | ||
OPJ012 | Direito Notarial e Registro Público | ||
OPJ019 | Tópicos Especiais do Direito III |
RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS OPTATIVAS – 48h/a |
Professores |
||
CÓDIGO | DISCIPLINA | PRE REQUISITO | |
OPJ021 | História do Direito | ||
OPJ022 | Relações Internacionais |