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BACHARELADO EM DIREITO

Formação de profissionais do Direito, com sólida formação humanística e axiológica, capazes de compreender a realidade social e de viabilizar as transformações necessárias ao desenvolvimento da cidadania, atendendo a grande demanda regional;

Contribuir para ampliação da cultura jurídica na região, tanto capacitando profissionais para pesquisa e utilização das fontes do Direito, tais como: legislação, doutrina e jurisprudência, no exercício de funções tipicamente jurídicas; como também despertando na população, de modo geral, uma consciência jurídica, que a conduza para o pleno exercício da cidadania.

O Curso de Direito da FACESF tem como inclinação natural a formação de profissionais para atuação nas mais diversas áreas, uma vez que a região se mostra carente dos mais variados atores jurídicos. A necessidade de magistrados, promotores de justiça, advogados de todos os ramos do Direito, procuradores municipais e por que não dizer, também de cientistas do Direito, evidencia que devemos formar juristas com os mais diversos perfis. No entanto, é necessário destacar, nessa pluralidade, a carência preponderante, que define a vocação principal deste curso.

Esta IES está localizada numa região em que a cultura jurídica é ainda muito deficitária, e na qual a população, em geral, apresenta baixo nível de conscientização de direitos e de conhecimento dos meios de acesso ao judiciário. Além disso, o oferecimento de serviços públicos revela, de modo geral, despreparo daqueles responsáveis por sua execução. O desconhecimento do arcabouço jurídico que organiza as instituições públicas é, indubitavelmente, um entrave para administração da coisa pública, que tem como um dos princípios fundamentais o da legalidade.

Assim, considerando-se essas peculiaridades regionais percebe-se que este curso deve ter como foco principal a área do Direito Público, e para os que admitem a visão de tripartite do Direito Positivo, do Direito Misto ou Direito Social. Pretende-se preparar profissionais para atuar nas áreas do Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Notarial, que tenham pleno trânsito tanto no Direito Substantivo quanto no Direito Adjetivo ou Processual.

A preponderância dessa necessidade certamente não faz a FACESF indiferente à exigência social de formação de bacharéis conhecedores também do Direito Privado. Não pode passar despercebido, por exemplo, o fato de que os conflitos de família e sucessões são responsáveis, depois dos de ordem penal, pela maioria dos processos que tramitam nas comarcas da região ou dos litígios resolvidos amigavelmente através das Defensorias Públicas; logo, a proposta de curso aqui esboçada contempla, também, conteúdos essenciais sobre Direito Civil, aqui englobado o Direito de Empresa.

Como se verifica, este curso foi construído tendo como referência as demandas regionais e é, especialmente, adequado à aqueles que visam às carreiras jurídicas do serviço público já citadas, sendo, portanto, além um portal para a formação intelectual do jurista, um excelente meio de preparação para os concursos públicos com foco no conhecimento jurídico.

Renan Soares Torres de Sá

Bacharel em direito pela FACESF
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNIASSELVI
Servidor efetivo e Assessor de Magistrado perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco

Coordenação de Direito

DOCENTE TITULAÇÃO                                              
BRUNO MORAES ARRAES SAMPAIO ESPECIALISTA
DANIELA PEREIRA NOVACOSQUE ESPECIALISTA
ÍTALO LUSTOSA RORIZ MESTRE
IVISON GUILHERME TEIXEIRA BARBOSA ESPECIALISTA
MANOEL MESSIAS PEREIRA MESTRE
MARCOS SILVA DOS SANTOS ESPECIALISTA
RENAN SOARES TORRES DE SÁ ESPECIALISTA
WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JR. ESPECIALISTA