Formação de profissionais do Direito, com sólida formação humanística e axiológica, capazes de compreender a realidade social e de viabilizar as transformações necessárias ao desenvolvimento da cidadania, atendendo a grande demanda regional;
Contribuir para ampliação da cultura jurídica na região, tanto capacitando profissionais para pesquisa e utilização das fontes do Direito, tais como: legislação, doutrina e jurisprudência, no exercício de funções tipicamente jurídicas; como também despertando na população, de modo geral, uma consciência jurídica, que a conduza para o pleno exercício da cidadania.
O Curso de Direito da FACESF tem como inclinação natural a formação de profissionais para atuação nas mais diversas áreas, uma vez que a região se mostra carente dos mais variados atores jurídicos. A necessidade de magistrados, promotores de justiça, advogados de todos os ramos do Direito, procuradores municipais e por que não dizer, também de cientistas do Direito, evidencia que devemos formar juristas com os mais diversos perfis. No entanto, é necessário destacar, nessa pluralidade, a carência preponderante, que define a vocação principal deste curso.
Esta IES está localizada numa região em que a cultura jurídica é ainda muito deficitária, e na qual a população, em geral, apresenta baixo nível de conscientização de direitos e de conhecimento dos meios de acesso ao judiciário. Além disso, o oferecimento de serviços públicos revela, de modo geral, despreparo daqueles responsáveis por sua execução. O desconhecimento do arcabouço jurídico que organiza as instituições públicas é, indubitavelmente, um entrave para administração da coisa pública, que tem como um dos princípios fundamentais o da legalidade.
Assim, considerando-se essas peculiaridades regionais percebe-se que este curso deve ter como foco principal a área do Direito Público, e para os que admitem a visão de tripartite do Direito Positivo, do Direito Misto ou Direito Social. Pretende-se preparar profissionais para atuar nas áreas do Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Notarial, que tenham pleno trânsito tanto no Direito Substantivo quanto no Direito Adjetivo ou Processual.
A preponderância dessa necessidade certamente não faz a FACESF indiferente à exigência social de formação de bacharéis conhecedores também do Direito Privado. Não pode passar despercebido, por exemplo, o fato de que os conflitos de família e sucessões são responsáveis, depois dos de ordem penal, pela maioria dos processos que tramitam nas comarcas da região ou dos litígios resolvidos amigavelmente através das Defensorias Públicas; logo, a proposta de curso aqui esboçada contempla, também, conteúdos essenciais sobre Direito Civil, aqui englobado o Direito de Empresa.
Como se verifica, este curso foi construído tendo como referência as demandas regionais e é, especialmente, adequado à aqueles que visam às carreiras jurídicas do serviço público já citadas, sendo, portanto, além um portal para a formação intelectual do jurista, um excelente meio de preparação para os concursos públicos com foco no conhecimento jurídico.
Bacharel em direito pela FACESF
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNIASSELVI
Servidor efetivo e Assessor de Magistrado perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco
Coordenação de Direito
DOCENTE | TITULAÇÃO |
BRUNO MORAES ARRAES SAMPAIO | ESPECIALISTA |
DANIELA PEREIRA NOVACOSQUE | ESPECIALISTA |
ÍTALO LUSTOSA RORIZ | MESTRE |
IVISON GUILHERME TEIXEIRA BARBOSA | ESPECIALISTA |
MANOEL MESSIAS PEREIRA | MESTRE |
MARCOS SILVA DOS SANTOS | ESPECIALISTA |
RENAN SOARES TORRES DE SÁ | ESPECIALISTA |
WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JR. | ESPECIALISTA |
A FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO é uma instituição de ensino superior privada, mantida pela SOCIEDADE AMIGOS DA INSTRUÇÃO DE JATINÃ-SAIJ, sociedade civil de direito privado, com fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco.